DISCURSO DA DOENÇA,
IMAGINÁRIO SANITARISTA E DESENVOLVIMENTO NAS PÁGINAS DO JORNAL DO BRASIL:
REPENSANDO A INTERVENÇÃO ESTATAL NO VALE DO JEQUITINHONHA[1].
DISCURSO DE LA
ENFERMEDAD, IMAGINARIO SANITARIO Y DESARROLLO EN LAS PÁGINAS DEL JORNAL DO
BRASIL: REPENSANDO LAS PRÁCTICAS ESTATALES EN EL VALLE DEL JEQUITIÑOÑA
DISCOURSE OF DESEASE, SANITARIST IMAGINARY AND DEVELOPMENT IN THE PAGES
OF JORNAL DO BRASIL: RETHINKING STATE INTERVENTION IN THE JEQUITINHONHA VALLEY
André Luís Lopes Borges de Mattos
Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM). Faculdade Interdisciplinar em Humanidades.
Curso de Políticas Públicas e Gestão Social. Programa de Pós-Graduação em Ciências
Humanas. Membro do Núcleo de Pesquisa, Estudos e Extensão em Saúde Coletiva
(NUPEESC)/ CNPq. E-mail: aborges@ufvjm.edu.br.
Ana Paula Azevedo Hemmi
Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM). Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde
(FCBS) / Departamento de Ciências Básicas (DCB). Programa de Pós-Graduação em
Saúde, Sociedade e Ambiente (SaSA). Líder do Núcleo de Pesquisa, Estudos e
Extensão em Saúde Coletiva (NUPEESC)/ CNPq. E-mail: ana.hemmi@ufvjm.edu.br.
Resumo
Este artigo tem
como objetivo analisar a relação entre o discurso da doença e a agenda
desenvolvimentista implementada pelo Estado brasileiro no Vale do Jequitinhonha
em meados do século XX. É conhecida a associação do Vale do Jequitinhonha
à ideia de “Vale da Miséria”, criticada em pesquisas acadêmicas. No entanto, considerando as análises sobre o projeto
desenvolvimentista, parece haver uma lacuna no que se refere à relação entre o
discurso da doença e as representações da pobreza na região. Este trabalho aborda a hipótese
de que as narrativas sobre o Vale do Jequitinhonha, tal como construídas pela
imprensa a partir dos anos de 1960, atualizam o imaginário sanitarista do
interior como símbolo do “Brasil doente”. Foram analisadas notícias veiculadas
no Jornal do Brasil entre 1960 e 1979. Esses textos atestam a representação da
doença como sintoma de atraso econômico, convalidando a ideia de que se trata
de um “problema público” que merece intervenção estatal.
Palavras-chave: Estado; Desenvolvimento; Doença; Política pública; Vale do Jequitinhonha.
Resumen
Este artículo tiene por finalidad analizar la
relación entre el discurso de la enfermedad y la agenda desarrollista
implementada por el Estado brasileño en el Valle del Jequitiñoña a mediados del
siglo XX. Es conocida la asociación del Valle del Jequitiñoña con la idea de
«Valle de la Miseria», criticada en investigaciones académicas. Sin embargo,
tomando como base las analisis sobre el proyecto desarrollista, parece haber
una laguna en lo que respecta a la relación entre el discurso de la enfermedad
y las representaciones de la pobreza en la región. Este trabajo aborda la
hipótesis de que las narrativas sobre el Valle del Jequitiñoña, tal como son
consideradas por la prensa a partir de los años de 1960, mantienen vigente el
imaginario sanitario del interior como símbolo del “Brasil enfermo”. Se
analizaron noticias publicadas en el Jornal do Brasil entre 1960 y 1979. Dichos
textos prueban la representación de la enfermedad como síntoma de atraso
económico, convalidando la idea de que se trata de un “problema público”, y que
por lo tanto merece la intervención estatal.
Palabras clave: Estado; Desarrollo;
Enfermedad; Política pública; Valle del Jequitiñoña.
Abstract
In this work we will discuss the relationship between
the discourse of disease and the development agenda implemented by the
Brazilian state in the Jequitinhonha Valley from the 1960s onwards. The
association of the Jequitinhonha Valley with the idea of the “Valley of Misery”
is well known and has been criticized in academic research. Nevertheless,
considering the analysis of the development project, there seems to be a gap in
the analysis regarding the role of the discourse of disease in the
representation of poverty and economic backwardness in the region. This article
intends to explore the hypothesis that the narratives about the Jequitinhonha
Valley, as constructed by the press from the 1960s onwards, update the
sanitarist imaginary of the countryside as a symbol of “Sick Brazil”. The
analysis is based on documentary research in news published by Jornal do Brasil
from 1960 to 1979. These texts demonstrates that illness is represented as a
symptom of economic backwardness, helping to transform the region into the
“public problem” that warrants government intervention.
Keywords: State; Development;
Sanitarism; Public Policy; Jequitinhonha Valley.
Introdução
Neste trabalho
faremos breves apontamentos sobre a relação entre o discurso da doença e a
agenda desenvolvimentista implementada pelo Estado brasileiro no Vale do
Jequitinhonha em meados do século XX. Discutiremos o tema a partir da análise
de um conjunto de reportagens veiculadas pelo Jornal do Brasil, um dos mais
influentes periódicos da época, que, por isso, contribuiu para dar visibilidade
nacional a uma região do interior do país da qual pouco se sabia nos grandes
centros urbanos.
Para além das notícias de imprensa, nas
décadas de 1960 e 1970 houve no Brasil uma proliferação de narrativas sobre o
Vale do Jequitinhonha que despertaram o interesse das elites estatais para um
quadro de carência material e de estagnação econômica até então desconhecido
pela maior parte da população brasileira. Surgia, assim, um novo “problema
público nacional” e com ele planos de soluções que, na prática, propunham a
inserção do Vale do Jequitinhonha no conjunto mais amplo das iniciativas
desenvolvimentistas que caracterizaram a intervenção estatal em diferentes
regiões do país.
O marco da
institucionalização desse processo foi a criação da Comissão do Desenvolvimento
Econômico do Vale do Jequitinhonha (CODEVALE), na década de 1960, órgão
formatado nos moldes de outras agências estatais brasileiras do mesmo período,
destinadas a fomentar as políticas de desenvolvimento econômico e de superação
do subdesenvolvimento. Parte das narrativas da época foi produzida pela
CODEVALE na forma de estudos e diagnósticos, escritos com a participação de
outras instituições de desenvolvimento, como a Fundação João Pinheiro (FJP) e o
Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (CEDEPLAR), que, juntos,
mapearam a região em suas dimensões geográfica, demográfica, histórica e
sobretudo produtiva.
As conclusões dessas
análises apontaram para uma questão central: as precárias condições de vida
enfrentadas pela população local seriam o resultado da pobreza estrutural que
cobria “todo” o Vale do Jequitinhonha. A ideia de um “Vale da Miséria”,
amplamente repercutida por diferentes veículos de comunicação da época,
representa uma fiel tradução do que se transformou em um cenário imaginado das
condições de vida local cuja força, de certo modo, ainda se faz presente. Mas
não apenas isso: naquele contexto, a ideia de pobreza, uma vez transformada em
núcleo de um discurso hegemônico, garantiu as bases de um processo de
categorização e, com efeito, de homogeneização da região (Servilha, 2015).
Essa forma de
categorização constitui, portanto, um elemento importante para a compreensão do
jogo de forças inerentes às práticas estatais e dos dispositivos de poder
relacionados à legitimação do discurso do desenvolvimento regional. Neste
texto, chamamos a atenção para dois aspectos do problema, intimamente ligados,
que nos parecem fundamentais. Por um lado, tais práticas não seriam possíveis
sem um forte movimento de sensibilização da opinião pública nacional. Por outro
lado, a eficácia do discurso construído sobre a região do Vale do Jequitinhonha
deveu-se em larga medida à mobilização de dois temas correlatos historicamente
presentes no imaginário nacional, ambos relacionados aos dilemas de construção
da nação, quais sejam: a pobreza[2] e
a doença.
Paralelamente às
narrativas oficiais encontradas nos diagnósticos realizados desde a década de
1960, próprios da racionalidade estatal, a imagem de um Vale do Jequitinhonha
pobre e doente passou a ser amplamente veiculada em jornais, alguns de
circulação abrangente[3].
A tragicidade do quadro apresentado era mesmo condizente com a realidade
vivenciada por uma parcela nada desprezível da população regional. Contudo, a
ênfase nos problemas que se tornaram uma marca distintiva da região deve ser
compreendida antes como parte de um complexo campo de ações e representações
que se formou a partir da articulação entre interesses públicos e privados em
torno da agenda do desenvolvimento[4].
Do ponto de vista da
produção de uma visão de mundo incorporada pelo pensamento estatal[5],
esse conjunto de representações atualiza uma dinâmica de poder cujas raízes
históricas traduzem uma prática recorrente de intervenção do Estado em
diferentes espaços do território brasileiro. No caso específico do Vale do
Jequitinhonha, as narrativas sobre a realidade local produzidas no século XX e
mesmo em anos mais recentes reorganizaram e deram novas expressões a um
imaginário que já se encontrava em relatos de viajantes europeus que visitaram
a região sobretudo a partir do século XIX (Mattos, 2021). Em linhas gerais, das
descrições dos cronistas e naturalistas que passaram pelo então Arraial do
Tijuco[6]
até as narrativas produzidas pelos diagnósticos e pela imprensa no século XX, o
que se observa são retratos de uma “terra de contrastes”, delineada sob a ótica
do subaproveitamento de recursos naturais abundantes (Mattos, 2021).
Esse tipo de interpretação
facilitou o surgimento da imagem de uma sociedade em declínio, representada
pela ideia genérica da “falta”, (Servilha, 2015; Zhouri e Oliveira, 2007),
também presente nos relatos dos viajantes, mas acionada com maior força nas
narrativas posteriores elaboradas pelos autores dos citados diagnósticos, e, ao
mesmo tempo, nas reportagens que descortinaram a realidade do Vale do
Jequitinhonha para os grandes centros urbanos do país a partir da década de
1960. Somente a partir de então, pode-se dizer, as fronteiras geográficas
locais tornaram-se efetivamente uma questão de Estado e o Vale do Jequitinhonha,
um “objeto administrativo”, ou uma “região estatal”, homogeneizado sob o signo
da carência material e da pobreza (Servilha, 2015).
Isso ajuda a entender
a razão pela qual os projetos de desenvolvimento e as políticas públicas que se
sucederam aos estudos estatais ganharam os contornos de práticas salvacionistas
e redentoras. Em termos concretos, tratava-se de inserir o Vale do Jequitinhonha
no circuito econômico nacional, por meio de obras de infraestrutura que
facilitariam o deslocamento e o escoamento da produção – por exemplo, estradas
e usinas geradoras de energia elétrica – e, paralelamente, pela criação de
ações para otimização da exploração dos recursos naturais. Estes
empreendimentos, particularmente, nem sempre benéficos para as comunidades
locais e, por isso, representativos da ineficiência da CODEVALE, estão bem
documentados e seus impactos foram analisados por diversos pesquisadores em um
amplo conjunto de estudos.
Parte dessa
bibliografia indica uma estreita relação entre pobreza e ausência de condições
sanitárias. Essa relação se traduz, por exemplo, na falta de saneamento básico
e na presença maciça de doenças infectocontagiosas, à época já conhecidas e, em
alguns casos, controladas parcialmente em outras partes do Brasil (Fernandes et
al, 2020). Porém, paradoxalmente, quando comparado à pobreza, o papel do
discurso da doença no conjunto de representações sobre o Vale do Jequitinhonha
e seus efeitos na construção de um projeto desenvolvimentista para a região não
recebeu a devida atenção nessa mesma literatura especializada. Trata-se,
portanto, de uma lacuna importante para cuja supressão pretendemos contribuir
neste texto, com o objetivo de melhorar o entendimento do modo de reprodução
das práticas estatais no interior do país.
Conforme discutiremos
a seguir, no início do século XX, o discurso da doença passou a servir de base
para um conjunto de representações que, no âmbito do movimento sanitarista,
orientou os projetos de nação (Lima e Hochman, 1996; Lima, 2013; Ponte, s.d.). Sendo
assim, sem descartar o extenso debate acerca das representações sobre a pobreza
que deram legitimidade às políticas públicas de desenvolvimento, este texto
pretende explorar também a hipótese de que as narrativas sobre o Vale do
Jequitinhonha, tal como construídas pela imprensa a partir dos anos de 1960, em
alguma medida, atualizaram o imaginário sanitarista do interior como símbolo do
“Brasil doente”. E, ao fazê-lo, ajudaram a formar um tipo de “repertório
cultural” (Maia, 2012)[7] que
forneceria as bases para uma intervenção estatal de caráter desenvolvimentista[8]
na região, finalmente transformada em um problema público. Desta forma, o Vale
do Jequitinhonha foi definitivamente inserido no conjunto mais amplo de
discursos e de representações sobre o sertão (Servilha, 2015)[9],
tal como a categoria aparece no imaginário nacional e no pensamento de
intelectuais brasileiros da primeira metade do século XX.
Saúde, doença e Vale
do Jequitinhonha no imaginário sobre o sertão
Comecemos com uma breve referência à metáfora do
“Brasil doente”, atribuída ao médico sanitarista Miguel Pereira, utilizada por
outros sanitaristas a partir do início do século XX como elemento mobilizador
das práticas de intervenção do Estado no interior do país (Lima e Hochman, 1996). O mais importante aqui é entender o imaginário que
começava a se formar e a dar sentidos distintos ao território brasileiro.
Ao explorar a ideia dos “dois Brasis”, representados pelo
imaginário sobre o “litoral” e o “sertão”, Lima (2013) demarcou um importante
espaço de discussão acerca do papel de intelectuais na conformação de
diferentes “matrizes de interpretação” sobre o Brasil, relacionadas à busca por
uma identidade brasileira. Na tentativa de dar uma explicação da complexa
realidade brasileira, “sertão” e “litoral” surgem como símbolos de ordens sociais opostas que se situam em
tempos históricos distintos, mas coetâneos, relativos ao “atraso” e à
“modernidade”, conforme o
dualismo marcante do pensamento social no Brasil. Ou seja, um “contraste [que] ocorreria não entre formas distintas e historicamente sucessivas, mas
pela justaposição de épocas históricas, numa sociedade em
que, como acentuou Roger Bastide (1978), a geografia não se separa da
história” (Lima, 2013, p. 62).
Em termos
históricos, essa percepção sobre o
Brasil expressa o resultado de uma mudança ocorrida no período da República. Se,
antes, o indivíduo era o substrato das preocupações
da intelectualidade brasileira, após a queda do Império tornam-se relevantes os
aspectos coletivos da sociedade. Ou seja, abandona-se
uma “concepção centrada no protagonismo de atores individuais em favor de
uma concepção mais abstrata e geral dos fenômenos coletivos” (Lima, 2013,
p. 68). Com isso, abre-se caminho para uma nova forma de pensar a formação do
país que reafirma a ideia de “dois Brasis”
como “duas ‘potencialidades do país’”,
na concepção de Wanderlei Guilherme dos Santos, citado pela autora (Lima, 2013
p. 69), concretizada principalmente no livro Os Sertões, de Euclides da Cunha e posteriormente em “escritores como Alberto Torres, Oliveira
Vianna, Gilberto Freyre e Gilberto Amado, cuja característica teórica é a
percepção de contrastes, oposições e polarizações na sociedade brasileira (p.
45)” (Lima, 2013, p. 69).
Essa
geração de intelectuais ensaístas que atuaram até 1930 notabilizou-se por
incluir no debate sobre a formação nacional o protagonismo do Estado e a
necessidade de uma reforma das instituições estatais. Todavia, e ainda estamos
com Lima (2013, p. 72), a essa característica soma-se uma nova e menos
discutida modalidade de interpretação do país a partir da ideia de um “Brasil
real”. À questão do
Estado nacional foi acrescentado o imperativo de conhecer a realidade da
população brasileira, algo imprescindível, segundo esses autores, para
responder à seguinte pergunta central:
com
que povo afirmar a constituição do Brasil? Essa indagação está na base da visão dicotômica da sociedade
brasileira – cindida entre uma civilização do litoral e uma civilização do
interior – e na proposta de empreender o conhecimento objetivo da realidade
social
(Lima, 2013, p. 73).
A referência às
questões enfrentadas pela intelectualidade brasileira das primeiras décadas do
século XX é para nós importante porque é no âmbito daquele debate sobre a
formação do Brasil que o pensamento sanitarista iria dar novo significado às
condições de vida das populações rurais, e sobretudo do sertão, a partir das representações sobre
a doença. Diante disso, interessa-nos pensar os discursos sobre a doença no
Vale do Jequitinhonha partindo da hipótese de que o imaginário sanitarista, na
condição de um conhecimento sobre o país, enraizou-se na opinião pública dos
centros urbanos hegemônicos, transformando-se, por isso, em um tipo de ideia
força capaz de mobilizar o imaginário coletivo, mesmo décadas depois, e, desta
forma, legitimar-se com um pensamento estatal que
encontrou ressonância em uma política de desenvolvimento regional.
Sobre esta questão,
alguns pontos adicionais merecem destaque. O primeiro é o foco dado pelo
pensamento médico e higienista do início do século XX à condição de vida das
populações interioranas, cujos problemas passaram a ser encarados em sua
condição de transitoriedade. Ao contrário das limitações impostas ao progresso
do país por sua condição racial e climática, expressões dos determinismos que,
aos olhos da
inteligência da época, condenava o Brasil ao atraso, a possibilidade de “cura”
das populações do campo injetou uma boa dose de ânimo naqueles que passaram a
acreditar na possibilidade de “redenção” da nação (Lima e Hochman, 1996).
Conforme se verá nas
reportagens analisadas adiante, isso tem evidente analogia com o otimismo das
elites estatais quanto à possibilidade de rápida transformação do Vale do
Jequitinhonha.
É nesse sentido que se
torna imprescindível considerar o papel das elites estatais e intelectuais na
ampliação da intervenção estatal no território brasileiro, tendo como pano de
fundo a construção de uma política nacional de Saúde Pública no período da
Primeira República. Discutindo a questão, Hochmann (2012) busca entender a
construção de uma
“consciência de interdependência” das
elites brasileiras a partir das doenças que passaram a acometer os grandes centros urbanos então
nascentes, sobretudo aquelas de caráter epidêmico. O pano de fundo da análise
de Hochmann é a teoria das configurações sociais de Norbert Elias e os
processos de coletivização da saúde e construção do Estado discutidos por
Abraham De Swann. Para este último, a coletivização da saúde e sua
transformação em um bem público seria a consequência de uma ampliação das “cadeias de interdependência” que tornavam inviáveis o
enfretamento individual e voluntário dos problemas sanitários, como se
observava até aquele momento. A solução torna-se, então, a criação de um
aparato de administração pública centralizado.
Hochmann (2012) recusa
o determinismo histórico que ele percebe no modelo formal de De Swann,
opondo-se principalmente à ideia da estatização como a “única solução” dos
problemas de saúde. Desta forma, sua análise é direcionada para os arranjos
institucionais que levaram à centralização da ação estatal no Brasil como
solução dos problemas de saúde pública. É exatamente aí que podemos perceber a
centralidade do papel das elites intelectuais e políticas na redefinição dos
espaços de atuação do Estado. Ou melhor, a forma como o imaginário sanitarista foi
acomodado no quadro mais amplo de interesses dessas elites e operacionalizado
em uma nova forma de intervenção estatal sobre o território brasileiro. Em
suma, nos termos de Hochmann
(2012), a política de Saúde Pública no país tornou-se possível
a
partir do encontro da consciência das elites com seus interesses, e suas bases
foram estabelecidas a partir de uma negociação entre os estados e o poder
central, tendo o federalismo como moldura político-institucional (Hochmann, 2012, p. 17).
Na prática, o que
ocorre é articulação entre poderes públicos locais e nacionais para ampliação
do domínio estatal sobre o território brasileiro, a partir do reconhecimento,
pela sociedade nacional, “dos
problemas sanitários como problemas de interdependência” (Hochmann, 2012, p. 61). E, nisso,
o imaginário do movimento sanitarista sobre o “sertão”, que
trazia implícito um conjunto de oposições entre urbano e rural, mas também a
ideia de um espaço marcado ao mesmo tempo “pela ausência do poder público e onipresença das doenças que pegam” (Hochmann, 2012, p. 17 – ênfase
original), teve um papel
determinante.
Não por acaso, foi
precisamente a opinião pública a arena escolhida pela liga de saneamento rural
para a conscientização das elites políticas acerca do perigo representado pelo
não tão longe espaço do sertão. Pois era necessário um amplo movimento de sensibilização
nacional capaz de impulsionar ações de efetivo controle de um problema que
escapava às determinações geográficas – e, portanto, às determinações de classe
e de posição social. Daí o conhecido alerta do médico Afrânio Peixoto, que, ao
referir-se a uma das principais ruas do Rio de Janeiro, lembrava que “os sertões do Brasil começavam na avenida Central. Tão perto, ainda que
tão longe” (Hochmann, 2012, p. 17). Ele expressava assim um imaginário com
fortes implicações políticas, evocando um tipo de sertão que, para
aqueles que faziam parte da campanha pelo saneamento do Brasil,
era
mais uma categoria social e política do que geográfica. Sua localização
espacial dependeria da existência do binômio abandono e doença. Na verdade, os sertões do Brasil não estariam tão longe assim
daqueles a quem se demandavam medidas de saneamento, nem seriam apenas uma
referência simbólica ou geográfica do interior do país. Na instigante percepção
de Afrânio Peixoto, os ‘sertões do Brasil’ começavam no fim da avenida Central
(Rio Branco) (Hochmann, 2012, p. 69-70 – ênfase original).
As considerações sobre o processo de construção
da saúde como problema público no Brasil, atrelado ao
imaginário do interior doente, são fundamentais para entender como a expansão
do aparato estatal no Vale do Jequitinhonha acabou se tornando central nos
discursos produzidos nas décadas de 1960 e 1970. Todavia, nos parece
fundamental relembrar um segundo ponto, que se refere à forma pela qual as propostas
de intervenção estatal na região encontraram lastro em um imaginário coletivo
consolidado em um período ainda mais antigo, ao qual foram agregados novos
elementos oriundos da pauta do desenvolvimentismo.
Do ponto de vista das práticas estatais, um dos elementos
centrais do processo que antecede a efetiva implantação de grandes projetos de
desenvolvimento no Vale do Jequitinhonha foi o mapeamento dos recursos
econômicos disponíveis para exploração e dos problemas locais. A pobreza é sem
dúvida o seu aspecto mais evidente, como se percebe nos inúmeros diagnósticos oficiais
produzidos a partir da década de 1950 (Servilha, 2015). Mas, como já
mencionado, nada disso seria possível sem uma longa tradição anterior de
pensamento, forjada por observadores locais, sobretudo viajantes estrangeiros
que passaram pelo Brasil principalmente no século XIX. Neste sentido, aqui
também podemos perceber a centralidade da viagem, que de acordo com Lima (2013) foi um elemento definidor de território e de um
conhecimento sobre o Brasil real, tal como citado anteriormente.
Portanto, a realidade dessa parcela do território brasileiro
não era de fato desconhecida. Muito pelo contrário, as narrativas estatais
sobre o Vale do Jequitinhonha produzidas a partir de meados do século XX, na
medida em que tornavam conhecida a região, atualizavam uma outra modalidade de
narrativas anteriores, realizadas a partir de uma observação in loco, embora a partir de outros
paradigmas, diretamente ligados aos interesses coloniais (Mattos, 2021)[10]. Em
suma, trata-se de narrativas realizadas em consonância com a visão de
elites locais e nacionais, que, não obstante, resgatam um saber colonial pertinente a todo o país, reproduzido
em um novo contexto desenvolvimentista, cujos parâmetros eram dados – e isso é
importante – por um governo autoritário.
Consequentemente, para além do quadro histórico pertinente à
construção de um saber oficial ancorado no imaginário sanitarista – e,
paralelamente, nas representações de viajantes –, tanto o saber produzido pelas
narrativas de Estado, quanto as imagens veiculadas pelas reportagens de
imprensa analisadas a seguir, devem ser compreendidos dentro do espectro mais
amplo da agenda desenvolvimentista imposta pela política ultraconservadora do
regime ditatorial brasileiro que tomou o poder em 1964. De uma maneira geral, o
regime autoritário naquele momento buscava atender à dominação classista por
meio de um tipo de desenvolvimento acelerado que no final das contas revelava a
acentuação das condições de dependência (Fernandes, 2010). A reprodução da
análise detalhada desse período, realizada, entre outros, por Florestan
Fernandes, ultrapassa os limites deste artigo[11].
Todavia, para o que nos interessa é suficiente assinalar que esse quadro de
dependência gerado pelas pressões de uma de modernização impostas a partir de
fora, sobretudo com a hegemonia exercida pelos Estados Unidos da América (EUA)
e outras nações capitalistas, requeriam, nas palavras do sociólogo, “mudanças rápidas e complexas” de caráter
econômico, social e cultural (Fernandes, 2010, p. 52).
Não podemos descartar a ideia, que sem dúvida merece maiores
mediações, de que as propostas de desenvolvimento que surgiram como
alternativas à vulnerabilidade e ao atraso do Vale do Jequitinhonha, cumpriram
esse papel, ainda que a atuação das elites locais tenha sido um fator
preponderante[12].
Em muitos aspectos esses projetos iam ao encontro dos
anseios de grupos detentores da hegemonia local que envidaram todos os esforços
na articulação com as elites estatais para impor uma proposta de aceleração
modernizadora mascarada pela ideia de redenção do Vale do Jequitinhonha[13].
Como se verá a seguir, tal proposta tornaria ainda mais evidente o
reconhecimento da necessidade de expansão do aparato burocrático e de
instituições ligadas à própria racionalidade de Estado.
Porém, antes de passar à discussão das reportagens, gostaríamos
de fazer breves comentários sobre três pontos relativos à perspectiva teórica
adotada na análise que se segue.
Primeiro, nossa abordagem da atuação estatal será realizada
dentro de um quadro teórico cujos pressupostos estão alinhados aos estudos de “antropologia
do Estado”. Uma vez privilegiando a perspectiva etnográfica, a maior parte
desses estudos questiona o Estado como realidade a priori ou como um ente.
Isso nos aproxima de uma perspectiva que vê o Estado e as práticas estatais
como um conjunto de relações que ocorre em níveis diferenciados (Souza Lima e
Castro, 2021). E, ao mesmo tempo, nos permite recusar como dadas prerrogativas
formais do Estado, comuns em abordagens institucionalistas. Portanto, neste
artigo, não se trata de se debruçar sobre “o” Estado e sim sobre os fluxos e
processos pelos quais se faz o Estado e a partir dos quais são
reproduzidas relações de poder. [14]
Segundo ponto: a visão estatal construída sobre a região,
sobretudo em documentos oficiais e nas reportagens analisadas, expressa a
lógica de funcionamento própria do Estado, identificada por James Scott (1998),
que, não obstante as particularidades do processo histórico descrito acima,
transcende os agenciamentos das elites locais e nacionais, embora as beneficiem.
Para resumir a questão, é inerente ao funcionamento da máquina estatal a função
de dar “inteligibilidade” ao mundo concreto, o que implica na redução dessa
mesma realidade em termos de uma “racionalidade” que é própria do Estado. Scott
(1998) fala de “simplificações de Estado”
(state simplification) para afirmar o
tipo de abstração promovida pelos Estados modernos, que os transformam em
mecanismos de controle alheios às lógicas e formas de pensamento locais, em
benefício de uma elite dominante[15]. Em suma, “in order for officials to be able to
comprehend aspects of the ensemble, that complex reality must be reduced to
schematic categories” (Scott, 1998, p. 77)[16].
O terceiro comentário, que complementa o anterior, refere-se
à categoria “desenvolvimento”, entendida aqui como uma “estrutura de
conhecimento” (structure of knowledge),
na definição de Ferguson (2017), com parâmetros próprios, fortemente ligado às práticas estatais, embora não redutíveis a ela. Para
Ferguson (2017), trata-se de um tipo de denominador comum que, tal como a ideia
de “civilização” no século XIX,
permite aglutinar em uma só categoria realidades diferentes. Em outras
palavras, um “conceito organizador” a
partir do qual são engendradas as práticas desenvolvimentistas.
Voltaremos a esse ponto no final da análise das narrativas de
imprensa sobre o Vale do Jequitinhonha. Por ora, quanto
às implicações do marco teórico proposto por Ferguson (2017), queremos apenas
assinalar que o desenvolvimento deve ser pensado, tanto em sua dimensão de
aparato técnico de dominação, quanto na forma de um conjunto de práticas e
representações, como um fenômeno que tem sua gênese histórica na segunda metade
do século XX, especialmente no período posterior à Segunda Guerra Mundial (Rist, 2008). Trata-se, portanto, de um paradigma datado, como
tal amplamente difundido na América Latina a partir da década de 1940 no
contexto da “descoberta da pobreza” (Escobar, 1997)[17]. Além disso, o
desenvolvimento está intrinsecamente ligado a formas específicas de poder
estatal. Para compreendê-las, é preciso ter em mente que qualquer análise sobre
iniciativas de caráter desenvolvimentista e os discursos que as legitimam deve
situar as políticas públicas de desenvolvimento em um contexto maior – quase
nunca anunciado – dos mecanismos de expansão e controle da burocracia estatal (Ferguson, 2017) e, no limite, da dominação ideológica e econômica
do ocidente sobre o “terceiro mundo”[18].
Essas considerações são suficientes para o que
se segue. Passemos, então, a uma breve análise de algumas reportagens que
ajudaram a formatar em um quadro de representação mais amplo as condições
sanitárias de saúde da população do Vale do Jequitinhonha nas décadas de 1960 e
1970.
Notas
sobre o discurso da doença no Vale do Jequitinhonha em notícias de imprensa
Para a
escrita do texto, foram realizadas leituras e análise de notícias veiculadas no Jornal do Brasil –
Rio de Janeiro (RJ), disponíveis no site da Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional,
com base de busca na expressão “Vale do Jequitinhonha”, considerando o
período entre 1960 e 1979[19].
Os
primeiros registros de notícias relacionadas ao Vale
do Jequitinhonha ocorrem a partir de 1963[20]. De uma maneira geral, nessas reportagens são reiterados
problemas relativos à seca e às consequências de condições climáticas
desfavoráveis, próprias da região, como a morte de rebanhos bovinos[21], com base nos quais são
elaboradas as justificativas de intervenção estatal. Nos primeiros anos da
década de 1960, os problemas relacionados às doenças aparecem apenas
pontualmente, diluídos em informações mais genéricas sobre educação, meio
ambiente, saneamento básico, transporte, segurança pública e comunicação.
Somente em
1967 inaugura-se um conjunto mais relevante de notícias que buscam, a partir do
discurso da doença, dar concretude às condições de atraso e pobreza da região,
como se vê, por exemplo, no título da reportagem: “Trinta anos é a média de vida dos que habitam o Vale do Jequitinhonha”.
O texto é enfático ao afirmar, segundo dados do superintendente da CODEVALE,
que
Sessenta
por cento da população do Vale
do Jequitinhonha, no nordeste de Minas, estão condenados a morrer antes dos 30 anos, atacados pelo mal de Chagas, esquistossomose e várias outras doenças, sem contar as 80 mil famílias que estão passando fome, segundo informou ontem o
Superintendente da Comissão de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha – CODEVALE
– Sr. Fidelcino Viana.
Disse ainda que “os surtos de doenças
endêmicas, principalmente esquistossomose que ataca 98% da população do Vale e o mal de Chagas são acontecimentos de
tôda hora e ocorrem em tôda a extensão
do Jequitinhonha (...)”[22].
Nesta
matéria a situação geral do Vale do Jequitinhonha é descrita em termos da
ausência de acesso a outras regiões do país, de comunicação, de condições
sanitárias e da baixa produtividade no cultivo da terra, o que reforça sua
condição de carência e de isolamento, já identificada por outros autores. Os
dois trechos a seguir não deixam dúvida: a vida é uma sentença de morte e a
doença o maior obstáculo.
Uma população de 715 mil
pessoas, numa área de 71 552 km2
voltada às atividades primárias da
lavoura e pecuária e ao artesanato, conhece o perigo de viver no Vale e as que não saem dêle em tempo, ou seja,
antes dos trinta anos de idade, arriscam-se, segundo uma pesquisa que os
técnicos da CODEVALE fizeram nos 52
municípios da região, a “morrer cantando ou dormindo, como um
passarinho”.
Para a CODEVALE, o principal
problema a ser enfrentado na primeira tentativa brasileira de recuperação de
bacia fluvial é o do homem que ninguém sabe como, sobrevive a uma luta desigual
contra três gigantes: o Rio Jequitinhonha o solo árido e a fome, mas não
suporta a peste.[23]
O
problema é ainda retratado como decorrente de uma estrutura deficitária,
sobretudo no que se refere à carência de médicos, dentistas, farmacêuticos, e
ainda pela ausência de saneamento básico, razão pela qual “O matuto do Vale Jequitinhonha (...) continua lavando seu corpo com
esquistossoma, recolhido nas fossas que existem em mais de dois terços dos
vilarejos e das cidades”[24].
Durante a década de
1960, as reportagens se concentram também na divulgação das ações empreendidas
pelo Projeto Rondon[25],
destacando-se a importância da presença de universitários de áreas do
conhecimento, como educação, saúde dentre outras, cujo trabalho junto ao “homem
do Vale do Jequitinhonha” buscava
despertá-lo
para uma valorização própria, por meio de lições
sôbre educação, saúde e trabalhos técnicos, contando para isto com a
participação da Comissão de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha e das
autoridades dos municípios visitados. [26]
No ano seguinte, em
1969, vamos encontrar mais referências sobre “a péssima situação econômica e de saúde no Jequitinhonha”, conforme
se lê no título de outra reportagem que trata do mesmo Projeto Rondon. A
situação era a seguinte:
Crianças de 12 anos andam armadas de
revólveres e punhais; há desvios de verbas nas prefeituras; populações inteiras estão atacadas de
verminose; não há médicos nem hospitais; as autoridades locais reagiram
contra o programa assistencial.[27]
A sensação inicial,
como era de se esperar, pode ser traduzida pelo espanto dos jovens estudantes
da época:
Rapazes e môças de roupas coloridas
voltaram a Minas, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Após 20 dias
no interior mineiro, onde fizeram extrações dentárias, distribuição de
remédios, consultas médicas e um completo levantamento sócio-econômico.
Os dados coletados deixaram os
estudantes alarmados. Cidades inteiras sem médicos, hospitais, escola e
elevados índices de criminalidade ante a inoperância e mesmo complacência das
autoridades policiais.[28]
Esses
trechos de reportagem sintetizam alguns dos principais aspectos do imaginário sobre um
Vale do Jequitinhonha “doente” e apontam para uma série argumentos encontrados
em reportagens posteriores, principalmente entre 1969 e 1979 – período com
maior número de referências relacionadas ao objeto que estamos discutindo – que
chamam a atenção para a necessidade de intervenção estatal por meio da expansão
de instituições relativas à saúde, à educação e a outros setores. É sobre elas,
portanto, que devemos nos debruçar com mais atenção.
Algumas notícias
disseminam o contraste de uma região pobre, miserável, medieval e colonial, não
obstante detentora de riquezas minerais e naturais. Já outras apontam para
deficiências do poder político local, igualmente responsável pelo atraso
regional. Em todos os casos, a realidade, na ótica de quem a descreve,
justifica a necessidade de interferência do Estado por meio de ações capazes de
promover um impacto econômico mais imediato. Entre elas, a construção de
estradas e hidrelétricas ou a implantação de monocultura de eucalipto. Mas não
apenas. As estratégias de expansão do aparato estatal na região revelavam
também o desejo de transformar hábitos e mentalidades. Não era outro o objetivo
subjacente às propostas de criação de instituições universitárias e médicas.
A título de exemplo,
em 1969, uma reportagem sobre o “Vale da Miséria”, conforme se vê na
chamada de capa[29],
reforça o “quadro trágico” onde predomina o Mal de Chagas. Na mesma
edição do jornal, a reportagem completa é apresentada com o sugestivo título: “Fome
e doença matam milhões [sic] no rico vale do Jequitinhonha”[30].
O “quadro trágico” da chamada de capa é então relacionado a um “incrível quadro sanitário”, nos termos
do médico Sete de Barros, de uma população de “quase um milhão de habitantes [que] contam com apenas 56 médicos” ou de “32 municípios, com uma população aproximada de 400 mil habitantes,
[nos quais] não existe sequer um só leito
hospitalar”. Mas a ausência de estrutura médico-hospitalar torna-se um
problema ainda maior diante da incapacidade da população, marcada pelo atraso e
pela ignorância das comunidades da região. Uma delas, referida da seguinte
forma: “Ninguém se admire, portanto –
frisa êle –, que o povo de Mumbuca, um distrito da cidade de Jequitinhonha,
continue achando até hoje que a urina do padre vigário seja remédio para todos
os males”. Não havia, portanto, outra saída para população regional, a não
ser integrar-se. A mesma população cuja “ligação
com o mundo” resume-se ao “rádio de
pilha [que] já chegou ao vale onde
73% da população estão condenadas à morte”[31].
Nas reportagens publicadas no período em
questão ficam bastante visíveis as formas de articulação entre o discurso da
doença, os projetos de desenvolvimento econômico e a proposta de intervenção
estatal. Em linhas gerais, essas reportagens fazem referências a uma dura
realidade que deve ser superada. Essa ideia aparece associada ora à superação “das mais absurdas das misérias”,
obstaculizada pelas lideranças políticas locais, ora à expectativa de uma
mudança de mentalidade que levaria à população a reconhecer as próprias
potencialidades e, assim, promover o próprio desenvolvimento. Vejamos:
(...) em Almenara 90% da população tem esquistossomose e em Lelivéldia o padre
holandês, conhecido por doutor Willy, pede um médico que ‘ame o
Brasil’ para a cidade. (...) Segundo o coordenador do Projeto [Rondon] em Minas, estudante de Sociologia Pedro Machado, a maioria dos
problemas do Vale do Jequitinhonha, ‘que vive na mais absurda das
misérias’, fica eternamente à espera
de uma solução, por causa da resistência
das lideranças políticas locais.[32]
O
Vale do Jequitinhonha foi o escolhido para ser a sede do campus avançado da
UFMG por não haver ainda naquela região mineira condições mínimas para
sobrevivência. (...) A missão da UFMG será levar ao vale do Jequitinhonha
pessoal de nível superior destinado
a criar uma mentalidade capaz de fazer com que a população local promova, dentro de suas possibilidades e
potencialidades, o seu desenvolvimento.[33]
A doença, por sua
vez, é retratada como impedimento para o desenvolvimento, o que justifica
ampliar a questão para as esferas mais amplas do governo de Minas Gerais e à
presidência da República, como no trecho a seguir:
Os
prefeitos dos 52 municípios mineiros do Vale do Jequitinhonha – uma das mais
pobres regiões da América Latina – estarão reunidos de amanhã ao dia 23, para
debater o problema da erradicação da
doença de Chagas e da esquistossomose.
(...) das visitas que os 52 prefeitos pretendem fazer ao Governador de Minas e
ao Presidente da República para expor os obstáculos que impedem o desenvolvimento da região, apesar de sua enorme
potencialidade econômica.[34]
Mas é no trecho de
uma reportagem de 1971 que a mesma realidade é abertamente associada a um
passado cujo sentido se revela na menção à “estrutura
medieval” das relações políticas do Vale do Jequitinhonha, que estaria na
raiz dos problemas de subaproveitamento de recursos e do altíssimo índice de
mortalidade infantil. Na referida reportagem se percebe que, a despeito da
riqueza e das potencialidades locais, o destino da região seria transformar-se
em uma “área problema”, caso não fossem tomadas “providências imediatas”, considerando
sobretudo o descompasso com o tempo de “conquistas espaciais”, conforme o
prognóstico do Deputado Federal pela Arena (MG), José Machado Sobrinho. Nas
palavras exatas do jornal:
O vale do
Jequitinhonha vai transformar-se, inevitavelmente, em uma área problema, se não
forem adotadas providências imediatas, afirmou ontem o Deputado federal José
Machado Sobrinho (Arena MG).
–
O atraso naquela região mineira é difícil de ser imaginado neste século de
conquistas espaciais. Lá, a mortalidade
infantil escapa aos quadros estatísticos, pois morrem 587 entre mil crianças com menos de um ano de idade – acrescentou o
parlamentar. (...) O Sr. José Machado Sobrinho disse que no vale do
Jequitinhonha ainda prevalece uma
estrutura medieval. A região tem 100 mil quilômetros quadrados, o
desemprêgo é quase generalizado, não existem indústrias de transformação – por
falta de energia – estradas e outros meios de comunicação. As cidades,
dominadas por oligarquias regionais, são submetidas a estruturas do período colonial.
–
Tudo isso ocorre numa região cujo solo tem incalculáveis riquezas e cujas
pastagens alimentam um dos maiores rebanhos do mundo. Jequitinhonha é a terra
dos contrastes: uma das mais ricas regiões do Estado, em recursos econômicos, e
ao mesmo tempo uma das mais
pobres em desenvolvimento – disse o Deputado da Arena”.[35]
Assim, a ideia de
temporalidades coetâneas reafirma a evocação do “tempo” da “peste”, de uma
reportagem de 1967 citada anteriormente. Todavia, Todavia, nos anos seguintes a mesma ideia é relacionada diretamente à falta de pessoal
qualificado – médicos, dentistas e farmacêuticos –, ao isolamento da região e à
falta de indústrias de transformação, que caracterizam a “terra dos contrastes”, rica economicamente, embora “uma das mais pobres em desenvolvimento”,
nos termos do deputado Machado Sobrinho.
Destacamos que, desde
1968, o Jornal do Brasil já sinalizava para a necessidade de futuras
intervenções na região, tal como a proposta aparece na matéria intitulada “Montes Claros formará médicos para cuidar da
própria região”, cujas imagens fazem alusão às expressões “Tempo de coordenar”, “Tempo de mudar” e “Tempo de aprender”, todas elas aludindo à necessidade de
transformação urgente de um “vale da
morte”[36].
Uma vez mais, a recorrência ao tempo
é bastante sugestiva desse imaginário que concebe a realidade a partir de duas
temporalidades. Neste caso, presente e passado articulam-se para ilustrar o
contraste entre atraso e modernidade, o que nos remete também à citada
dicotomia entre litoral e sertão, que está na base das matrizes de
interpretação sobre o Brasil (Lima, 2013), porém rearticulados para pensar o
atraso da região do Vale do Jequitinhonha (Servilha, 2015).
Como
forma de apelar para tais contrastes, alguns discursos fazem uso de expressões
de impacto para retratar o espanto diante de práticas terapêuticas e do uso de remédios tradicionais
- “chás e ervas cujas receitas passam dos
mais velhos aos mais novos” -, ainda
existentes no “Vale da Morte”,
utilizadas para tratar sintomas da peste bulbônica, esquistossomose, mal de
Chagas, tracoma, verminoses, entre outras doenças, por si só, indicativas de
atraso e decadência, conforme se lê na reportagem de 1968[37]. Se
nesta reportagem a solução residia em um “Plano
para uma Faculdade de Medicina do Norte de Minas”, de autoria de Mário
Ribeiro, cinco anos depois o “Vale da
pobreza e da miséria” ressurge em meio à possibilidade de transformar-se no
“vale da Esperança”, tendo em vista as políticas de
reflorestamento facilitada aos empresários pela disponibilidade de matéria
prima, mão de obra barata, estrutura e, não menos importante, pela proximidade
com o órgão de desenvolvimento situado, nas palavras de Dom Sigaud, apenas “do outro lado do rio”.
Os
empresários exultaram com a informação e comentaram: teremos nesta região madeira abundante, água, estrada, energia
elétrica, mão de obra barata e a Sudene, do outro lado do rio.
É
com gosto que dou esta notícia aos diretores, funcionários e leitores do JORNAL
DO BRASIL. Porque o JORNAL DO BRASIL sempre se preocupou com os problemas do
Brasil e, de modo especial, há anos vem se batendo pela redenção do Vale
do Jequitinhonha. E agora pode ver os primeiros clarões da aurora que
desponta no Vale da Miséria, que vai se
transformando em Vale da Esperança (Sigaud, 1972 - grifos nossos).
Como se vê, a
proposta de desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha tinha na transformação do imaginário
local, supostamente arcaico e atrasado, o complemento necessário das mudanças
na estrutura econômica[38].
Eram neutralizados, assim, em um só golpe, o atraso econômico e o atraso cultural.
Em linhas gerais, duas formas de representação típicas do pensamento colonial.
No que se refere aos
impactos reais das políticas públicas efetivamente implantadas no Vale do
Jequitinhonha, em 1975 uma reportagem informa sobre um programa em andamento de
ampliação de diferentes instalações do setor de saúde, de educação e de
saneamento. Nela se vê que “(...)
Serão instalados também 30 laboratórios
de análise patológicas, sendo um regional, dois distritais e 27 locais. Na
área da educação serão construídas 132 unidades escolares[39].
Com o mesmo teor, uma
reportagem de 1978 fala de um crescimento econômico real e da modernização da
região com a presença de investimentos privados, sobretudo de empresas
mineradoras e reflorestadoras. As representações sobre a dimensão desses
projetos são expressas da seguinte forma:
De
todas as 361 microrregiões brasileiras a mais pobre, segundo o critério de
renda per capita do Censo de 1970, a Mineradora do Alto Jequitinhonha,
no Norte de Minas Gerais, está hoje deixando sua condição de economia estagnada e primitiva para
incorporar-se ao crescimento do país. Desde 1974 começou a se implantar ali
o maior projeto de reflorestamento em área contínua do Brasil e, segundo seus
habitantes, do mundo (...). Isso significou a criação de mais de 2 mil novos
empregos diretos, com o pagamento de salários monetários raros na região; a
chegada da energia hidrelétrica; o melhoramento das estradas e, pela atenção
que a área conseguiu atrair do Governo, a construção de hospitais e escolas.[40]
Assim, além de
promover o aumento de empregos em um caso, levando à região a ultrapassar “sua condição de economia estagnada e
primitiva”, as mesmas iniciativas teriam acarretado ainda mudanças no
âmbito da saúde, a exemplo de um novo hospital de “construção moderna e três vezes maior” do que o antigo, que veio como resultado da presença das
empresas reflorestadoras. As ambiguidades entre interesses públicos e privados,
geradas pela presença de uma grande empresa de exploração minerária podem ser
percebidas pela visão do prefeito da cidade de Grão Mogol, Domingos Maria de
Vasconcelos, “da Arena como todos os política da região”, à qual a
reportagem faz referência. Além de prefeito e médico, Vasconcelos é apresentado
também como “diretor dos dois hospitais da cidade, do velho hospital
municipal e do novo, de construção moderna”, sendo este último o de
construção moderna citado acima. Por um lado, o prefeito se mostra otimista
quanto à modernização advinda do reflorestamento, já que “tinha famílias sem
nenhum salário, e agora tem três ou quatro pessoas empregadas”. Por outro,
Manifesta no entanto
certas mágoas em relação às
companhias, principalmente em relação à Floresta Rio Doce: “eles não dão assistência médica, não
constroem casas para os trabalhadores de salário mínimo. Eu era médico da Vale
antes de ser prefeito”. (...) O que mais preocupa o prefeito, no entanto, é a
desaceleração na atividade da Rio Doce: “Até o final do ano passado eles tinham
mais de 2 mil pessoas empregadas, e hoje tem menos de 500. Tinham 6 engenheiros,
e hoje tem um. Tinham 50 tratores e 15 máquinas de esteira, e mandaram tudo
para o Sul”.[41]
Aparentemente por
motivos distintos, a percepção do fracasso do “maior projeto de desenvolvimento em área continuada do Brasil”,
implantada pela Mineradora do Alto Jequitinhonha, era compartilhada pela
população local. Pelo menos é o que sugere o seguinte trecho da mesma
reportagem, embora sem apresentar diretamente as falas daqueles mais
diretamente atingidos: “(...) O que os moradores parecem perceber com menos
clareza é a contrapartida desse tipo de ‘crescimento acelerado’ sobre
uma região mais primitiva do que propriamente miserável”[42].
De fato, nem tudo
parecia caminhar para a melhoria das condições de vida local. Na época já havia
inclusive registros prévios de vozes dissonantes. Por exemplo, em 1974, a pouca
efetividade de programas de combate às doenças sinalizava que as intervenções
não salvaram a região das condições de doença e da mortalidade infantil, mesmo
com investimentos significativos em programas de combate às endemias,
financiados com recursos públicos e com a participação da U.S. Agency for
International Development (USAID)[43].
Utilizando-se de expressões “recursos inúteis”, “Bolsão de Chagas”
a reportagem intitulada “Jequitinhonha continua sendo o Vale da Morte”
afirma que “Os Cr$ 10 milhões do programa
de combate à doença de Chagas e outras endemias pouco alteraram a
situação do vale do Jequitinhonha, onde as crianças ainda morrem de desnutrição
e os adultos de esquistossomose e do mal de Chagas” (Lima e Waldemar
Neto, 1974 - grifos nossos).
Percebe-se que, com o
passar dos anos, especialmente entre 1978 e 1979, os discursos das reportagens
mostram que a presença de empresas não veio acompanhada de mudanças
substantivas nas condições sociais ou de redução dos níveis de doença. Assim, a
ausência ou inoperância de ações do Estado ou das empresas passa a ser
percebida como contrária às expectativas de redução de doenças e de
desenvolvimento da região. O trecho a seguir vai ainda além, ao apontar uma
denúncia do Sindicato dos Médicos acerca da má utilização do imaginário
sanitarista e do nome de Carlos Chagas no contexto do combate à doença de
Chagas no final dos anos 1970, que ainda acometia grande parte da população brasileira
e, principalmente, o Vale do Jequitinhonha, destacado como uma “das piores áreas endêmicas do país”.
O
Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro
não aceita a utilização da figura de Carlos Chagas como propaganda política
demagógica quando, na realidade, os
níveis endêmicos da doença de Chagas continuam afetando mais de 10 milhões de
brasileiros” (...) na experiência recente do médico Emilio Mira y López,
que passou um ano e quatro meses na cidade mineira de Comercinho, no Vale do Jequitinhonha - uma das piores
áreas endêmicas do país - onde constatou “a total inoperância dos órgãos governamentais” quanto a única
forma atualmente eficaz de prevenção da doença: a aplicação do inseticida BHC
para eliminar os barbeiros transmissores.[44]
No que se refere às
críticas e às contradições no campo de desenvolvimento, um último ponto a ser
destacado refere-se ao conteúdo de uma reportagem publicada em 1978, que é
emblemática do que estamos tentando mostrar:
(...)“O
fascínio pela cidade [de Jacinto] tomou conta de toda a
população do Vale do Jequitinhonha, como quem descobrira o céu, fala a
socióloga Marisiene Ferreira Napoleão de Barros. ‘As reflorestadoras trouxeram
o dinheiro até a região, e o homem do
Vale, despreparado culturalmente, está em lua de mel com o dinheiro: consome desregradamente coisas supérfluas
que estão longe de suas reais necessidades. (...) Toda essa movimentação
social, se é que a podemos chamar de desenvolvimento, diz o diretor da Codevale
– Comissão do Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha, Sr. Goulart Pessoa, vem
provocando um inchamento dos centros urbanos, em especial dos núcleos
regionais, com uma população paupérrima que ali se instala dentro de condições sociais baixíssimas, criando
assim a figura da favela e do bóias frias, até então inexistentes no Vale. (...)
– Vítima secular de um latifundiarismo improdutivo – comenta o médico Dário de
Faria Tavares – O Vale do Jequitinhonha
não deve ter nenhum programa tipo Sudene, que não gera emprego e nem absorve
mão-de-obra local.
O
ex-secretário da Saúde de Aureliano Chaves vê como forma de promover o
desenvolvimento no Vale do Jequitinhonha uma política sócio-econômica
equilibrada e harmônica, sem quebra e interrupções e em sua implantação, mas
lenta e gradual, capaz de levar à região uma bem estruturada infra-estrutura
fundiária que retenha o homem no campo, de gerar empregos e permitir o
surgimento de uma indústria compatível com a vocação regional.[45]
Aqui estão
condensados alguns aspectos relativos às políticas públicas que refletem o modo
de intervenção do Estado e a agenda de desenvolvimento na região. A reportagem
trata da eleição de dois políticos ligados à Arena[46],
retratados como uma nova esperança para o “pobre” Vale do Jequitinhonha. No
trecho citado, surgem críticas contundentes ao desenvolvimentismo local, iniciado
há quinze anos da data da publicação. As expressões em destaque mostram
claramente algumas consequências danosas dessa política, seja em razão do
despreparo do “homem do vale” para
fazer bom uso dos benefícios econômicos recebidos – que mais incentivaram o
consumo de bens e serviços distantes das “reais necessidades” do povo da
região –, seja pelo crescimento dos centros urbanos e seus problemas, inclusive
a criação de favelas e da figura do “bóia-fria”, como consequência da
concentração fundiária, o que em conjunto leva o secretário de saúde do estado
a propor um tipo de desenvolvimento mais lento e condizente com a realidade
local, portanto “compatível com a vocação
regional”. O resultado é uma crítica direta aos programas do tipo daqueles
promovidos pelas agências de desenvolvimento, como a Sudene.
Colocadas desta
forma, as informações sobre os resultados dos projetos implantados no Vale do
Jequitinhonha podem nos conduzir a questionamentos sobre ganhos e perdas das
políticas desenvolvimentistas. Mas a questão central é outra. O tipo de
contradição que se vê aqui, a partir dos excertos citados, mesmo em linhas
gerais, embora sem dúvida ilustrativa das particularidades do processo local, é
sintomático de uma dinâmica mais ampla e muito própria da agenda de
desenvolvimento. Para voltarmos ao trabalho de Ferguson (2017), haveria poucos
ganhos em se pensar em fracasso ou sucesso dos empreendimentos
desenvolvimentistas, já que, no final das contas, trata-se, como já mencionado,
de uma agenda antes comprometida com a expansão do aparato burocrático sobre
determinado território. Nisso, o desenvolvimento é, sem dúvida, bem-sucedido,
conforme amplamente demonstrado pelo autor em sua pesquisa sobre a “indústria
do desenvolvimento” em Lesotho.
Muitas reportagens
analisadas durante esta pesquisa demonstram apreço pelas instituições estatais
e propõem abertamente sua expansão como parte da solução dos problemas,
inclusive com apoio de organizações internacionais, conforme uma matéria de
1975, que fala da participação do Banco Mundial e do Governo Federal para a
implantação de unidades sanitárias, minipostos de saúde, laboratório de
análises patológicas, além das unidades escolares. A questão é colocada nos
seguintes termos:
O
Governo mineiro já está executando, com auxílio
do Banco Mundial e do Governo
federal, um programa imediato
destinado a atender aos setores de saúde, saneamento e educação, em grande
parte financiado por recursos federais. (...) O programa prevê, no setor de saúde, a implantação de 11 unidades sanitárias e mais de 72 minipostos, onde haverá permanentemente um técnico em saúde para
atender aos casos mais urgentes.[47]
O interessante na
perspectiva antropológica de Ferguson (2017) é que a expansão do aparato
estatal revela a face menos visível do desenvolvimento, não perceptível se
adotarmos como ponto de partida apenas os “fatos objetivos”. Pois existe
uma estrutura subjacente a tais processos, cujo resultado, do ponto de vista do
planejamento estatal, pode levar a algo impensado. A análise do autor é
devedora da perspectiva teórica de Foucault, que, ao analisar as prisões, revela
a existência de efeitos não visíveis da perspectiva da “intenção dos
planejadores” (“planner’s intentions”). Efeitos, portanto, que
poderiam ser interpretados como “falhas” (Ferguson, 2017, p. 19). É o
caso revelado pela etnografia dos projetos de desenvolvimentos implantados
sobretudo na zona rural de Lesotho, que permite entender a metáfora da “máquina
antipolítica”, conforme se lê, em suma, no prefácio do livro com o mesmo nome:
The argument, in brief, is the following:
‘development’ institutions generate their own form of discourse, and this
discourse simultaneously constructs Lesotho as a particular kind of object of
knowledge, and creates a structure of knowledge around
the object. Interventions are then organized on the basis of this
structure of knowledge, which, while ‘failing’ on their own terms, nonetheless
have regular effects, which includes the expansion and entrenchment of
bureaucratic state power, side by side, whit the projection or a representation
of economic and social life which denies ‘politics’ and, to the extent that is
successful, suspends its effects. The short answer to the question of what the
‘development’ apparatus is Lesotho does, then, is found in the book’s title: it
is ‘an antipolitics machine’, depoliticizing everything is touches, everywhere
whisking political realities out of sight, all the while performing, almost
unnoticed, its own pre-eminently political operation of expanding bureaucratic
state power (Ferguson,
2017, p. xiv; xv)[48].
É também o que sugere
o caso analisado aqui. As considerações de Ferguson (2017) ajudam a dar outro
sentido ao que muitos autores apontaram como os fracassos das propostas de
desenvolvimento impostas pela Codevale[49]. Algo
percebido inclusive pelos agentes estatais, como se vê na reportagem de 1978,
que denuncia a situação de uma região “que grita por socorro em vão há mais
de 30 anos”. As críticas à Codevale são enfáticas: criada em 1964 “com a
missão de em 20 anos elaborar e executar um plano de aproveitamento total de
suas potencialidades econômicas”, o que na época teria reanimado “A luta
pela redenção do Jequitinhonha”, a agência estatal se reduzia a uma
instituição “que se arrasta há 14 anos pobre e mendigando recursos como a
própria população do Vale do Jequitinhonha”.
Mas não só. Talvez em
razão desses entraves, que impedia o cumprimento dos verdadeiros objetivos da
agência, o jornal trata ainda de um “programa arquivado”, referindo-se a um
projeto de criação de uma “Superintendência de desenvolvimento nacional,
para a região do Vale do Jequitinhonha, Sul da Bahia e Norte do Espírito Santo”,
que deveria seguir e aprimorar o modelo da Codevale. Acreditando na viabilidade
desse projeto de sua autoria, o deputado Murilo Badaró, no entanto, faz uma
importante ressalva acerca dos possíveis impasses de uma política de
desenvolvimento, conforme se lê nas páginas do jornal:
Mas [Badaró] entende
que se deve levar em conta também os obstáculos institucionais e de tradição. “O
processo de desenvolvimento traumatiza a área, provoca o desequilíbrio das
lideranças, faz surgir novas forças políticas gerando um tipo de resistência
permanente”[50]
Seja como for, se
olharmos todo esse quadro de uma perspectiva mais ampla, em meio ao que parece
ser um conjunto de contradições ou ineficiência das políticas de
desenvolvimento, o que os discursos jornalísticos aqui analisados oferecem –
ainda que limitados pelo recorte empírico que privilegiou apenas um jornal,
embora um jornal importante e de grande circulação da antiga capital do Brasil
– é a possibilidade de interpretar as práticas estatais no Vale do
Jequitinhonha como um tipo de administração do outro que, ao alcançá-lo,
o subordina[51].
O Estado, portanto, tal como aparece nos discursos e nas práticas
desenvolvimentistas na região em tela, guarda alguma semelhança com a imagem
percebida por Facina (2021), em seu posfácio a uma coletânea de textos voltados
para a análise de diferentes aspectos das práticas estatais[52]. De
forma convergente ao que estamos dizendo, a autora afirma: “O Estado é o mal que reprime, viola
direitos, silencia as manifestações culturais dos sujeitos periféricos e também
fonte de expectativas de amparo, incentivo, proteção, reconhecimento e recursos”
(Facina, 2021, p. 535).
Comentários finais
A maneira pela qual
os males no Vale do Jequitinhonha foram retratados em meados do século XX, no
sentido de descobertas, sinalizam a atualização do imaginário sobre doenças
evidenciado pelos sanitaristas brasileiros do início do século XX, a exemplo da
doença de chagas e da esquistossomose. A ideia de um Vale do Jequitinhonha Doente – o termo é nosso – evoca não apenas a
metáfora do “Brasil Doente”,
utilizada por médicos e higienistas para descrever o interior do país (Lima e
Hochman, 1996), como o situa em um tempo histórico de atraso e distanciamento
dos centros de modernização do país[53]. O
que nos permite pensar na dimensão de um espaço “não colonizado”, representado pelo sertão (Lima, 2013), a ser alcançado
pela assistência do Estado.
Neste sentido, os
discursos das reportagens aqui analisadas são suficientes para indicar o lugar
da doença como sintoma do atraso
econômico[54].
Dito de outra forma, a morte por doenças conhecidas em décadas anteriores, passíveis
de cura por tratamentos modernos, ajudaram a dar ao Vale do Jequitinhonha os
contornos de um “problema nacional”, situando-o, não obstante, em um tempo
histórico de “atraso” e subdesenvolvimento.
Em termos
do debate mais atual, os dados aqui analisados indicam a origem de um conjunto
de representações e de práticas coletivas sobre a saúde e a doença ainda persistentes. Basta
lembrar que o Mal de Chagas, a esquistossomose, a hanseníase, entre outras
doenças “impensáveis” para os discursos desenvolvimentistas da época,
tornaram-se, em uma terminologia atual, “doenças
negligenciadas” (Fernandes et al, 2020, p. 341) que ainda acometem de
forma importante a população do Vale do Jequitinhonha.
Disso se depreende
que os valores que embasaram as políticas públicas de desenvolvimento no
período analisado, muitos deles, como se viu, reproduzido nas falas de
lideranças políticas locais, serviram de base a um conjunto de ações que melhor
se revelam como dispositivos de poder estatal. Da maneira como foi apresentada,
a expansão das práticas estatais no Vale do Jequitinhonha, iniciadas na década
de 1960 sob o discurso do desenvolvimento e do
combate à pobreza e às doenças endêmicas, mostrou-se condicionada acima de tudo
pela institucionalização do conhecimento técnico-científico e pelo posterior
incentivo de alocação de empresas na região. Na
época, isso possibilitou a reprodução da crença na racionalidade de Estado
pautada em uma ideologia tecnicista. Em termos mais gerais, é precisamente a crença
na racionalidade técnica que, uma vez incorporada pelo discurso
desenvolvimentista, gera como consequência a negação de sua dimensão política (Ferguson, 2017).
Foram
criadas, assim, as bases para a reprodução de um tipo de conhecimento técnico atrelado ao
controle estatal, cujos desdobramentos, porém, ainda não foram explorados em
toda sua complexidade[55]. Seja
como for, nos estudos realizados pela CODEVALE e outras agências de
desenvolvimento, analisados por diferentes autores[56],
e no imaginário reproduzido pelas reportagens de imprensa da época, o olhar
sobre o Vale do Jequitinhonha obedece, desde o início, a parâmetros fornecidos a priori. De um lado, por um imaginário
evocativo do passado, marcado por uma visão negativa do interior e do sertão do Brasil e pela possibilidade de sua redenção pelo saber
especializado. De outro lado, por um tipo de saber organizado, próprio ao campo do desenvolvimento (Ferguson, 2017), que fundamenta as práticas econômicas de caráter
modernizador, em parte ainda vigentes. Em todos os casos, formas de
conhecimento que não estão isentas de valores políticos e ideológicos próprios
de qualquer campo de poder. E, exatamente por isso, formas de conhecimento distanciadas
da realidade vivenciada e dotada de sentido pela população local.
Referências
Abrams, P. (1977). Notes on the difficulty of studying the state. Journal of Historical Sociology, Vol 1(1), p.58-89.
Amorim,
D. A. B; Zemko, P. V. (2023). O discurso da saúde e da doença como
estratégia política no Vale do Jequitinhonha. Trabalho de Conclusão de
Curso. Graduação em Ciências Humanas, Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
Barbosa, D. H. D y Barbosa, L. S.
(2010). Elites técnicas, estado e
desenvolvimento regional em Minas Gerais na era Vargas. CADERNO CRH, v. 23, n. 58, 111-128.
Batistella,
C. (2007). Saúde, doença e cuidado: complexidade teórica e necessidade
histórica. Em M. V. G. Morosini; C. M. Martins. (Org.) O território e o
processo saúde-doença, (p.
25-50). Coleção Educação Profissional e Docência em Saúde: a formação e o
trabalho do Agente Comunitário de Saúde. EPSJV/Fiocruz, http://www.retsus.fiocruz.br/upload/documentos/territorio_e_o_processo_2_livro_1.pdf.
Brasil,
B. (2015). Jornal do Brasil. Hemeroteca Digital. 05/03/2015. https://bndigital.bn.gov.br/artigos/jornal-do-brasil/.
Campos,
A. L. V. (2015). Mário Magalhães da Silveira e o sanitarismo
desenvolvimentista. Em G. Hochman; N. T. Lima (Orgs.), Médicos Intérpretes
do Brasil (p. 427-451).
Hucitec Editora.
Chammas,
E. Z. (2012). A ditadura militar e a grande imprensa: os editoriais do
Jornal do Brasil e do Correio da Manhã entre 1964 e 1968. Dissertação de
Mestrado. Universidade de São Paulo, São Paulo. doi: https://doi.org/10.11606/D.8.2012.tde-13122012-101040
Escobar, A. (1997). La invención del Tercer Mundo. Construcción y desconstrucción del desarrollo. Fundación
Editorial el perro y la rana.
Facina,
A. (2021). O Estado são os outros? (posfácio). Em A. C. Souza Lima y C. G. Dias (Orgs.), Maquinarias da unidade;
bordas da dispersão: estudos
de antropologia do Estado, (p. 533-549).
7Letras.
Ferguson, J. (2017). The Antipolitics Machine: “Development”,
Depolitization, and Bureaucratic Power in Lesotho. University of
Minnesota Press.
Fernandes,
F. (2010). A ditadura militar e os papéis políticos dos intelectuais na América
Latina. F. Fernandes. Em Circuitos Fechados: quatro ensaios sobre o “poder
institucional”, (p. 139-199). Editora Globo.
Fernandes,
D. R. F.; Pires, H.H.R.; Firmes, M.P.R.; Ribeiro, G.C. (2020). Doenças
Tropicais negligenciadas e as pesquisas desenvolvidas na Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Em A.P. Hemmi; G. Máximo; H.H. Barroso y
N. Tenuta (Orgs.), Saúde Coletiva no Vale do Jequitinhonha: temas, debates e
reflexões, (p. 341-371). Brazil Publishing.
Godoy,
M.M., D.H.D. Barbosa y L.S. Barbosa (2010). Da arte de conhecer as doenças: o
diagnóstico da economia mineira de 1968 e o planejamento do desenvolvimento de
Minas Gerais. Nova Economia, v. 20, (2), 343-388.
Goodwin
Junior, J. W. (2015) Cidades de papel: imprensa, progresso e tradição:
Diamantina e Juiz de Fora, MG. Belo Horizonte, Fino Traço.
Hemmi,
A.P.A.; Pinto, N.C.; Nunes, A.P.N.; Ribeiro, G.C. (2020). Mapeamento de estudos
sobre Saúde Coletiva no Vale do Jequitinhonha. Em A.P. Hemmi; G. Máximo; H.H.
Barroso y N. Tenuta (Orgs.), Saúde Coletiva no Vale do Jequitinhonha: temas,
debates e reflexões, (p. 93-111). Brazil Publishing.
Hochman,
G. (2012). A era do saneamento: as bases da política de saúde pública no
Brasil. Hucitec Editora.
Jornal
do Brasil. (1967). Trinta anos é a média de vida dos que habitam o Vale do
Jequitinhonha. Jornal do Brasil, Ed. 35. (1º Caderno) 12/02/1967, p. 18.
http://memoria.bn.br/DocReader/030015_08/95707
Jornal
do Brasil. (1968a). Mineiros se integram ao Rondon-III. Segundo Cliché. Jornal
do Brasil. Ed. 220 (1º Caderno), domingo, 22/12/1968, p. 17. https://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=030015_08&Pesq=%22Vale%20do%20Jequitinhonha%22&pagfis=127013
Jornal
do Brasil. (1968b). Montes Claros formará médicos para cuidar da própria
região. Jornal do Brasil, Ed. 00106. 11/08/1968, p. 30. http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=030015_08&pesq=%22vale%20do%20jequitinhonha%22&pasta=ano%201968\edicao%2000106&pagfis=119934.
Jornal
do Brasil. (1969a). Rondon IV relata a péssima situação sócio-econômica e de
saúde do Vale do Jequitinhonha. Jornal do Brasil, Ed. 00097, (1º
Caderno), quarta-feira, (p. 18).
30/07/1969. https://memoria.bn.gov.br/docreader/DocReader.aspx?bib=030015_08&pagfis=138162
Jornal
do Brasil. (1969b). Vale da Miséria. Jornal do Brasil. Ed. 276 (1º
Caderno), domingo, 02/03/1969, Capa. https://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=030015_08&Pesq=%22Vale%20do%20Jequitinhonha%22&pagfis=130018.
Jornal
do Brasil. (1969c). Fome e doença matam milhões no rico vale do Jequitinhonha. Jornal
do Brasil. Ed. 276 (1º Caderno), domingo, 02/03/1969, p.14. http://memoria.bn.gov.br/DocReader/030015_08/130033.
Jornal
do Brasil. (1969d). Minas Gerais. (Almenara, Lelivéldia). Jornal do Brasil.
Ed. 100. Sábado, 02/08/1969. Capa. https://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=030015_08&Pesq=%22Vale%20do%20Jequitinhonha%22&pagfis=138284.
Jornal
do Brasil. (1969e). UFMG quer ‘campus’ em Jequitinhonha. Jornal do Brasil.
Ed. 114 (1º Caderno), Terça-feira, 19/08/1969, Nacional. p.16. https://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=030015_08&Pesq=%22Vale%20do%20Jequitinhonha%22&pagfis=139245.
Jornal
do Brasil. (1969f). Doença reúne prefeitos do Jequitinhonha. Jornal do
Brasil. Ed. 167 (1º Caderno). 20/10/1969. p. 25. https://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=030015_08&pesq=%22vale%20do%20jequitinhonha%22&pasta=ano%201969%5Cedicao%2000167&pagfis=142665.
Jornal
do Brasil. (1971). Machado Sobrinho prevê que o atraso do Jequitinhonha vai
criar graves problemas. Jornal do Brasil. Ed. 303 (1º Caderno),
31/03/1971, p. 13. https://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=030015_09&pesq=%22Vale%20do%20Jequitinhonha%22&hf=memoria.bn.br&pagfis=207161.
Jornal
do Brasil. (1975). Minas leva ao Jequitinhonha ensino, saúde e saneamento. Jornal
do Brasil. Domingo, 23/11/75, 1º Caderno. Cidades. p. 35. https://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=030015_09&pesq=%22Vale%20do%20Jequitinhonha%22&hf=memoria.bn.br&pagfis=66116.
Jornal
do Brasil. (1978a). Área mais pobre do país começa a conhecer moeda. Jornal
do Brasil, Ed. 183. 01/10/1978. p. 39. https://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=030015_09&pesq=%22Vale%20do%20Jequitinhonha%22&hf=memoria.bn.br
& pagfis=144844.
Jornal
do Brasil. (1978b). Francelino é a esperança do pobre Jequitinhonha. Jornal
do Brasil. Ed. 220 (Suplemento Especial), 14/11/1978, p. 14. http://memoria.bn.gov.br/DocReader/030015_09/147404.
Jornal
do Brasil. (1979). Médico critica exploração demagógica em lugar de combate à
doença de Chagas. Jornal do Brasil. Ed. 112 (1º Caderno), 29/07/1979, p.
31. https://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=030015_09&Pesq=%22Vale%20do%20Jequitinhonha%22&pagfis=160776.
Leite,
A. C. G. (2010). A modernização do Vale do Jequitinhonha mineiro e o
processo de formação do trabalhador "bóia-fria" em suas condições
regionais de mobilização do trabalho. Dissertação Mestrado. Universidade de
São Paulo, São Paulo. Repositorio Institucional http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-26102010-145338/.
Leite,
A. C. G. (2015). O campesinato no Vale do Jequitinhonha: da sua formação no
processo de imposição do trabalho à crise da (sua) reprodução capitalista.
Tese de Doutorado. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas,
Universidade de São Paulo. doi:10.11606/T.8.2015.tde-05082015-124614. Repositório
Institucional www.teses.usp.br.
Lima,
J.A. e Waldemar Neto (1974). Jequitinhonha continua sendo o vale da morte. Jornal
do Brasil, Ed. 020, 28/04/1974. 1º Caderno, p. 32. https://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=030015_09&pesq=%22Vale%20do%20Jequitinhonha%22&hf=memoria.bn.br&pagfis=33456.
Lima,
N.T. (2013). Um sertão chamado Brasil. Hucitec.
Lima,
N.T. e Hochman, G. (1996). Condenado pela raça, absolvido pela medicina: o
Brasil descoberto pelo movimento sanitarista da primeira república. Em M.C.
Maio; R.V. Santos (Orgs.), Raça, ciência e sociedade [online], (p.
23-40). Editora FIOCRUZ; CCBB.
Maia,
J. M. E (2012). Estado, território e imaginação social: o caso da
Fundação Brasil Central. Rio de Janeiro: FGV.
Mattos,
A.B.; Foltram, R. (2017). Estado, Indigenismo e a Ditadura Militar no Brasil
pós-64. Em A. B. Mattos; A.C. Paula; D. A. Ramos y T.C. Vale (Orgs.), Ciências
Humanas em Foco, (p. 13-37). UFVJM.
Mattos,
A.B. (2018). State and Development in the Jequitinhonha Valley: Considerations
about the Relationship between State Knowledge and Public Policy. Em 18o
Congresso Mundial de Antropologia (Iuaes). Conference Proceedings – Anais, v.
1, (p. 418-435). Tribo da Ilha.
Mattos,
A.B. (2020). Estado e política pública no Vale do Jequitinhonha: uma crítica
antropológica e programática. Em A.P. Hemmi; G. Máximo; H.H. Barroso y N.
Tenuta (Orgs.), Saúde Coletiva no Vale do Jequitinhonha: temas, debates e
reflexões, (p. 19-37). Brazil Publishing.
Mattos,
A.B. (2021). Estado e representação: prática estatais e desenvolvimento no Vale
do Jequitinhonha. Em A. Souza Lima y C.G. Dias (Orgs). Maquinarias da unidade;
bordas da dispersão: estudos de antropologia do Estado, (p.315-338). 7Letras.
Pacheco
de Oliveira, J. (1987). Elementos para uma sociologia dos viajantes. Em J.
Pacheco de Oliveira (Org.), Sociedades indígenas e indigenismo no Brasil,
(p. 84-148). UFRJ; Marco Zero.
Ponte,
C.F. (s.d). Sanitarismo e os projetos de nação. Em C. F., Ponte; N. T.,
Lima; S. P., Kropf, O Sanitarismo redescobre o Brasil (vol 3).
Fiocruz. https://www.epsjv.fiocruz.br/sites/default/files/cap_3.pdf.
Rist, G. (2008). History of Development. Zed
Books.
Santos,
A. C. A. (2018). A Codevale e o discurso desenvolvimentista do estado no
vale do Jequitinhonha entre 1960 a 1980. 2018. Dissertação de Mestrado.
Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas, Universidade Federal dos Vales
do Jequitinhonha e Mucuri. Site do Programa de Mestrado em Ciências Humanas http://site.ufvjm.edu.br/mpich/ano-2018-2/.
Santos, A.C.A.; Mattos, A.B. (2019). O discurso do
desenvolvimento e a ação do Estado no Vale do Jequitinhonha. Em H.L. Bonadiman;
F.V. Miguel; A.B. Mattos et al. Diálogos interdisciplinares no Vale
do Jequitinhonha, (p. 155-177). CRV.
Scott, J.C. (1998). Seeing Like a
State: How Certain Schemes to Improve the Human Condition Have Failed. Yale
University Press.
Servilha,
M.M. (2015). Quem precisa de região?: o espaço (dividido) em disputa. Consequência.
Sharma, A. e
Gupta, A. (Eds.). (2006). Anthropology
of the State: a Reader. Hoboken:
Blackwell Publishing.
Sigaud,
D.G.P. (1972). Carta aos Leitores: reflorestamento I. Jornal do Brasil,
Ed. 160, 27/09/1972. Capa. https://memoria.bn.br/DocReader/docreader.aspx?bib=030015_09&pasta=ano%20197&pesq=%22Vale%20do%20Jequitinhonha%22&pagfis=246142.
Souza Lima, A. C.; Dias, C. G. (2021). Maquinarias da unidade;
bordas da dispersão: estudos de
antropologia do Estado. 7Letras.
Souza
Lima, A. C. e Castro, J. P. M. (2021). Notas para uma Abordagem Antropológica
da(s) Política(s) Pública(s). Em A. C.
Souza Lima. e C. G. Dias (Orgs.), Maquinarias da unidade; bordas da dispersão:
estudos de antropologia do Estado (p. 92-122). 7Letras.
Souza,
J.V.A. (2003). Fontes para uma reflexão sobre a história do Vale do
Jequitinhonha. Unimontes Científica, v. 5, (2), 1-21.
Zhouri,
A. e R. Oliveira (2007). Desenvolvimento, conflitos sociais e violência no
Brasil rural: o caso das usinas hidrelétricas. Ambiente e Sociedade, v.
X, 119-135.
[1]
Uma versão preliminar deste trabalho foi apresentada no Panel Governmental
policies and power practices: connections, margins and devices, do IUAES 2021
Yucatan Congress.
[2]
O discurso da pobreza em reportagens jornalísticas foi abordado em Mattos
(2018, 2021). As questões discutidas aqui, embora voltadas para o discurso da
doença, retomam alguns argumentos apresentados nesses trabalhos e fazem parte,
portanto, do mesmo conjunto de reflexões sobre as práticas estatais no Vale do
Jequitinhonha. Uma pequena parte das mesmas reportagens foi objeto de análise
de um Trabalho de Conclusão de Curso orientado por um dos autores (Cf. Amorim e
Zemko, 2023).
[3] Uma boa análise
sintética sobre o conjunto de narrativas produzidas sobre o Vale do
Jequitinhonha e o papel da imprensa encontra-se em Souza (2003). Para uma
análise mais detalhada, vide Servilha (2015) e Leite (2015).
[4]
Esta afirmação traz implícita a ideia de que a imprensa representa os
interesses da sociedade e, mais importante, no caso de jornais de grande
circulação, das elites nacionais. Como afirma Goodwin Jr.: “Estudar a atuação da imprensa em um momento específico, num dado
recorte espaço-temporal, é estudar as relações de poder dentro de uma
sociedade, que moldam a compreensão que esta sociedade tem de si, e do próprio
momento em que vive. Abordar a imprensa como campo de estudo é, para além da
história da técnica jornalística, uma história social: nelas estão presentes
elementos do jogo de forças que atuam num momento histórico – com destaque para
as elites que controlam a escrita e a produção do jornal e que pretendem ser as
senhoras da memória e do presente, garantindo assim, o controle sobre o futuro”
(Goodwin Júnior, 2015, p. 104).
[5]
A perspectiva teórica adotada para tratamento da categoria “Estado” será
apresentada adiante.
[6]
O Arraial
do Tijuco, onde atualmente se encontra a cidade de Diamantina, no estado de
Minas Gerais, fundado no início do século XVIII, foi uma das mais importantes
regiões de extração de diamantes do período de dominação colonial portuguesa no
Brasil.
[7]
Registramos a relevância do trabalho de Maia (2012) sobre a atuação da Fundação
Brasil Central (FBC) no Centro-Oeste brasileiro durante a década de 1940, cuja
análise é em muitos aspectos semelhante à que apresentamos aqui. O autor
argumenta que a ação do Estado não decorre apenas de atos e decretos oficiais,
mas também de orientações advindas de um “repertório cultural”, formado a
partir de textos literários, relatos de viagem e relatórios científicos, que
orienta a conformação de um objeto de intervenção e controle estatais, a
exemplo da atuação da FBC. Neste sentido, antecipando o que estamos propondo
neste artigo, o imaginário sanitarista é evocado pelo autor para explicar um
dos aspectos da idealização do Brasil Central como um território a ser incorporado
ao “projeto civilizatório”. Como afirma Maia (2012, p. 127), “Se a linguagem geopolítica instituía um
olhar do Estado sobre o espaço fundado na ação demiúrgica e na razão abstrata,
essa linguagem científico-estatal conferia substância a esse espaço, povoando-o
de ‘vaqueiros’, ‘doenças’ e ‘latifúndios’. Essa representação, fundada na
percepção de um isolamento social e geográfico, lograria grande persistência
nas ideias e nas instituições voltadas para a região”. Para outras
semelhanças entre a abordagem de Maia (2012) e a política de desenvolvimento do
Vale do Jequitinhonha, vide Mattos (2021).
[8] De uma perspectiva
mais ampla, que não será explorada aqui, a questão remete ao debate entre o
desenvolvimento econômico e a erradicação de doenças, promovido pelos
representantes do “sanitarismo desenvolvimentista” (Campos, 2015).
[9] Não obstante
discutindo os discursos sobre a pobreza, Servilha (2015) chamou a atenção para
a associação do imaginário sobre o Vale do Jequitinhonha ao sertão, no contexto de produção do “projeto modernizador de Minas Gerais” e
de um território a ser controlado pelo Estado (Servilha, 2015, p. 43). Esse
tema será retomado adiante.
[10] É neste sentido que Pacheco de Oliveira (1987)
percebe a relação direta entre interesses coloniais, expressos no pensamento de
cronistas estrangeiros, e a delimitação de uma “área geográfica” detentora de
recursos naturais exploráveis. Servilha (2015) tece argumentos semelhantes ao
analisar a influência do discurso geográfico na produção de diagnósticos
estatais produzidos no século XX sobre a realidade do Vale do Jequitinhonha.
[11] Sobre isso, vide Mattos e
Foltram (2017), p. 19-21.
[12]
Analisando aspectos da reprodução camponesa, Leite (2015) inaugura uma
perspectiva bastante crítica sobre o que seria um reducionismo das análises
acadêmicas sobre o Vale do Jequitinhonha, quando comparadas com as reportagens
que passaram a mostrar as transformações ocorridas na região, decorrentes da
entrada de empresas e da intervenção estatal. Os textos acadêmicos analisados
pela autora, embora tenham aprofundado a complexidade daquelas transformações e
da própria região, rejeitando tomar pelo todo processos localizados, mostraram-se redutores
quanto à diferença de seus impactos, sobretudo no que se refere a temas
situados fora de um quadro interpretativo que busca abarcar os problemas
decorrentes de um processo que, a partir dos anos de 1960, reincorporou a
região de forma subordinada no processo econômico nacional. Desta forma,
criou-se um paradigma explicativo que inverteu a ideia do “isolamento”, voltando o Vale do Jequitinhonha “para fora”. Assim a autora se propõe a criticar a visão de que o
Estado e a territorialização do capital teriam sido gestados “fora do Vale do Jequitinhonha, de onde
chegariam para modernizá-lo” (Leite, 2015, p. 391).
[13] Para uma discussão mais aprofundada sobre o papel das elites
locais do Vale do Jequitinhonha no período assinalado aqui, vide Leite (2015).
[14] Entre as muitas reflexões que influenciaram a perspectiva
teórica aqui adotada, vale salientar a distinção entre “Estado-ideia” e
“Estado-sistema”, proposta por Philip Abrams (1977), que ainda é, sem dúvida,
um marco teórico de referência para estudos que resistem à reificação do Estado
como objeto. No que se refere à tentativa de conformar os parâmetros de uma
antropologia do Estado, destacamos a coletânea organizada por Sharma e Gupta
(2006). Já sobre esse campo de estudos no Brasil, um panorama consistente
encontra-se na coletânea organizada por Antônio Carlos de Souza Lima e Caio
Gonçalves Dias (Souza Lima e Dias, 2021). Vide também Mattos (2018, 2020,
2021).
[15] Principalmente em
contextos coloniais (Cf. Scott, 1998, p. 47-52).
[16] Tal pode ser a explicação para a redução do Vale do
Jequitinhonha à condição de pobreza, identificada por diferentes autores.
[17] Diretamente associado à “descoberta da pobreza”
no período posterior à Segunda Guerra Mundial, o
desenvolvimento, segundo Escobar (1997), pressupõe uma ideologia de alteridade
que, no caso da América Latina, a partir de 1945 traduz-se como a idealização
de um outro, sobre o qual é projetada uma realidade negativa, medida pela
ausência e pela necessidade de “salvação”
(Escobar, 1997, pp. 60-61).
[18] A relação entre os
discursos sobre a doença e o desenvolvimentismo no Brasil parece ter semelhança
com outros contextos latino-americanos. Por exemplo,
ao falar do desenvolvimento econômico na Colômbia, Escobar (1997) lembra o
sentimento de “ameaça” das classes populares que levou ao aumento do
intervencionismo de Estado no país, apesar do liberalismo econômico. Assim, a
crença de que o “progresso social” só viria pelo incremento da produção
econômica revelou-se um tipo de “consciencia
[que] coincidió con la medicalización
de la mirada política, hasta el punto que las clases populares comenzaron a ser
percibidas no en términos raciales como antes, sino como masas de enfermos,
malnutridos, incultos y fisiologicamente débiles, requiriendo con ello acción
social sin precedentes (Pécault,
1987: 273-352)” (Escobar, 1997, p. 62).
[19]
A relevância do Jornal do Brasil para o jornalismo brasileiro é apontada em
vários trabalhos. Um bom resumo da história e do papel do jornal na “grande
imprensa brasileira” encontra-se em Brasil (2015). Sobre a trajetória desse
veículo de comunicação particularmente na década de 1960 e sua atuação nos
primeiros anos da ditadura militar brasileira, vide Chammas (2012).
[20] Na pesquisa pela
expressão de busca “Vale do Jequitinhonha” no acervo do Jornal do Brasil, a
partir de 1900, a primeira ocorrência é de 1941, em uma breve reportagem
intitulada “Riqueza Mineral”, relativa à existência de cristais e rocha e
quartzo em várias regiões do Brasil. Apenas a partir de 1960, o termo ressurge
conforme o número de ocorrências por período, como se segue: 1960 a 1969 - 96
ocorrências; 1970 a 1979 - 351 ocorrências. O maior número de ocorrências (484)
é de 1980 a 1989. Todavia, por se tratar
de um momento diferenciado na história da Saúde Pública no Brasil, marcado pela
Reforma Sanitária Brasileira (RSB), já no contexto da redemocratização, o
período merece uma análise mais aprofundada que, por limitação de espaço, não
será realizada aqui.
[21] Sobre o
diagnóstico elaborado para a solução da crise bovina, nos parâmetros
desenvolvimentistas, e sua importância para a delimitação geográfica do Vale do
Jequitinhonha e para a criação da CODEVALE, vide Servilha (2015).
[22]
Jornal do Brasil – RJ, Trinta anos é a média de vida dos que habitam o Vale do
Jequitinhonha, 1967 - grifos nossos.
[23]
Jornal do Brasil - RJ, Trinta anos é a média de vida dos que habitam o Vale do
Jequitinhonha, 1967 - grifos nossos.
[24]
Jornal do Brasil – RJ, Trinta anos é a média de vida dos que habitam o Vale do
Jequitinhonha, 1967 - grifos nossos
[25] Sobre o
papel do Projeto Rondon na conformação de um imaginário colonial sobre o Vale
do Jequitinhonha, vide Servilha (2015).
[26]
Jornal do Brasil – RJ, Mineiros se integram ao Rondon-III, 1968a.
[27]
Jornal do Brasil – RJ Rondon IV relata a péssima situação sócio-econômica e de
saúde do Vale do Jequitinhonha, 1969a – grifos nossos.
[28]
Jornal do Brasil – RJ Rondon IV relata a péssima situação sócio-econômica e de
saúde do Vale do Jequitinhonha, 1969a – grifos nossos.
[29] Jornal
do Brasil – RJ, Vale da Miséria, 1969b.
[30]
Jornal do Brasil – RJ, Fome e doença matam milhões no rico vale do
Jequitinhonha, 1969c.
[31]
Jornal do Brasil – RJ, Fome e doença matam milhões no rico vale do
Jequitinhonha, 1969c.
[32]
Jornal do Brasil – RJ, Minas Gerais, 1969d - grifos nossos.
[33]
Jornal do Brasil – RJ, UFMG quer ‘campus’ em Jequitinhonha, 1969e - grifos
nossos.
[34]
Jornal do Brasil – RJ, Doença reúne prefeitos do Jequitinhonha, 1969f - grifos
nossos.
[35]
Jornal do Brasil – RJ, Machado Sobrinho prevê que o atraso do Jequitinhonha vai
criar graves problemas, 1971 - grifos nossos.
[36]
Jornal do Brasil – RJ, Montes Claros formará médicos para cuidar da própria
região, 1968b.
[37]
Jornal do Brasil – RJ, Montes Claros formará médicos para cuidar da própria
região, 1968b.
[38] Na prática, o resultado é uma evidente
desqualificação de valores e saberes locais, contraposto a um conhecimento
técnico naturalizado pela razão instrumental. Isso está na contramão daquilo
que Batistella (2007) identificou como essencial no campo da Saúde Coletiva, isto
é, a necessidade de pensar as diferentes concepções sobre doença e saúde ao
longo da história em termos de coexistência, o que significa abandonar a visão
evolucionista que tende a estabelecer uma hierarquia entre conhecimentos
técnicos e tradicionais. Infelizmente, algo que indica a força de uma visão de
Estado que seria incorporada pelos profissionais de saúde da região, inclusive
nas décadas seguintes (Hemmi et al, 2020).
[39]
Jornal do Brasil – RJ, Minas leva ao Jequitinhonha ensino, saúde e saneamento,
1975 - grifos nossos.
[40]
Jornal do Brasil – RJ, Área mais pobre do país começa a conhecer moeda, 1978a -
grifos nossos.
[41]
Jornal
do Brasil – RJ, Área mais pobre do país começa a conhecer moeda, 1978a - grifos
nossos.
[42]
Jornal
do Brasil – RJ, Área mais pobre do país começa a conhecer moeda, 1978a - grifos
nossos.
[43]
A Agência do Estados Unidos para o Desenvolvimento foi criada em 1961. A reportagem faz referência a “um programa de
reforma” elaborado em 1971 pelo Departamento Nacional de Endemias Rurais, a
Prefeitura [de Itacambira] a diaconia, a Usaid, o Peace Corps e a Codevale.
[44] Jornal do Brasil – RJ, Médico critica
exploração demagógica em lugar de combate à doença de Chagas, 1979 - grifos
nossos.
[45]
Jornal
do Brasil – RJ, Francelino é a esperança do pobre Jequitinhonha, 1978b - grifos
nossos.
[46] Trata-se da Aliança
Renovadora Nacional, partido político criado em 1966, de caráter conservador e
alinhado com o governo que se instaurou no Brasil pelo golpe militar de 1964.
[47]
Jornal
do Brasil – RJ, Minas leva ao Jequitinhonha ensino, saúde e saneamento, 1975 -
grifos nossos.
[48]
Reforçando o argumento apresentado no início deste trabalho sobre nossa
percepção da categoria “Estado”, vale dizer que a expansão do aparato estatal,
tal como analisada por Ferguson (2017), não significa o fortalecimento do
Estado entendido como uma instituição centralizadora de poder. Nos termos do autor, “What is expanded is not the
magnitude of the capabilities of ‘the state’, but the extent and reach of a
particular kind of exercise of power” (Ferguson, p. 274) Daí a sua escolha pela
metáfora da “máquina” como “an anonymous set of interrelations that only ends
up having a kind of retrospective coherence” (p. 275).
[49] Vide Leite (2010); Santos
(2018), Santos e Mattos (2019), Mattos (2021).
[50]
Jornal do Brasil – RJ, Francelino
é a esperança do pobre Jequitinhonha, 1978b.
[51]
Sobre esta questão vale citar novamente o trabalho de Maia (2012), que discute
a transformação do Brasil Central em uma modalidade de “outro interno” a partir
de um repertório cultural orientador das práticas estatais na região: “Num registro mais amplo, esse repertório
modelou práticas estatais que tornaram o Brasil Central e seus personagens um
‘outro’ a ser racionalizado, numa espécie de orientalismo à brasileira, que
está longe de ser um resquício histórico, como pretendo argumentar na
conclusão” (Maia, 2012, pp. 173-174).
[52] Vide Souza Lima;
Castro (2021).
[53] Principalmente a
capital de Minas Gerais (Servilha, 2015).
[54] O que
justifica a metáfora médica dos diagnósticos
(Godoy
et al., 2010) utilizados para identificação de
problemas pelo Estado.
[55]
Seria interessante abordar em pesquisas futuras o real impacto das políticas
públicas no Vale do Jequitinhonha, em termos de reorganização das relações de
poder decorrente da expansão da burocracia estatal. E, deste modo, discutir o
papel da tecnocracia nas políticas de desenvolvimento implantadas na região.
Para uma perspectiva mais ampla do tema, vale conferir o trabalho de Barbosa e
Barbosa (2010), sobre o papel de agentes oriundos das principais escolas
técnicas de Minas Gerais nas políticas de desenvolvimento do estado nas décadas
de 1930 e 1940. Segundo os autores, a década de 1930 marca, não apenas no
Brasil, o início do predomínio da razão instrumental como razão de Estado e a
instrumentalização do saber científico como propulsor do desenvolvimento
econômico.
[56]
Vide, entre outros, Servilha (2015), Leite (2015) e Mattos (2021).